Projeto: |
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PL 626 10/09/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-626/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0626-2013 |
Promovente: |
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Arselino Tatto / Goulart / Milton Leite / Alfredinho / Ricardo Nunes / Jair Tatto / Rodrigo Goulart / Marcelo Messias |
Ementa: |
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ACRESCENTA INCISOS AO ART. 6º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DO CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO DE PARELHEIROS CONRETUR-PA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / COMPOSICAO / CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO / CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO PARELHEIROS / INCLUSAO / LEI 11.198/1992 / MEMBROS / REPRESENTANTE / SUBPREFEITURA PARELHEIROS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just2637-2013 ver documento Adm0089-2014 ver documento Econ0080-2015 ver documento Fin0725-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 17/09/2013 | CCJ | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 09/12/2013 | ADM | Recebido em 09/12/2013 | Encaminhado em 20/02/2014 | ECON | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 26/02/2015 | FIN | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 23/06/2015 | SGP21 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 03/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | SGP21 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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